No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
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O Min. Sydney Sanches, Presidente do Conjur, pede-nos breve opinião jurídica sobre a matéria abordada no parecer ofertado pelo Prof. Mario G.…
A redação originária do art. 109, §§ 3º e 4º, da CF, estabelecia que nos locais onde não houvesse vara federal, seriam processadas e julgadas na…
A LGPD estabeleceu o "filtro da razoabilidade" para se definir quais dados seriam anonimizados – afastando, assim, a aplicação da lei. Essa…
A Lei 13.894, de 29 de outubro de 2019, altera a Lei Maria da Penha para prever a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a…
Em sede doutrinária, ainda persiste a controvérsia acerca da natureza dos embargos de declaração. Para alguns doutrinadores, os embargos não…
A Bolívia é um país incrível, pleno de contrastes e belezas. Quem vai a La Paz, Cochabamba ou Santa Cruz de La Sierra percebe uma sociedade vibrante,…
Em outubro de 2019, a medalhista paraolímpica belga Marieke Vervoort voltou a ser notícia na imprensa internacional. Dessa vez, não por seus feitos e…
Em atendimento à legalidade administrativa, não se verifica a existência de qualquer norma federal que trate especificamente da compatibilidade…
Iniciado no dia 23 de outubro de 2019 e concluído na quinta-feira, 7 de novembro, o julgamento da prisão em segunda instância ou execução provisória…
Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória Desde o advento da Constituição Federal de 1988, o…
