Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
Texto de autoria de Andre Vasconcelos Roque e Lucas Braz Rodrigues dos Santos 1. A crise numérica do Judiciário e a tecnologia A razoável…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Novos desafios da Responsabilidade Civil: a contribuição da Universidade Pública
A Responsabilidade Civil consiste em um campo privilegiado dentro do amplo universo do Direito Civil: setor que conta com o menor número de normas…
A imutabilidade relativa do nome civil como corolário da dignidade humana
Tem muito nome de gente / Muito significado Prudêncio que é prudente Tito que é honrado Hugo que é previdente Reinaldo que é ousado Tem muito nome de…
Norma, princípio e regra
Tendo em vista a grande complexidade da matéria, e seus inúmeros significados, o que se propõe neste breve estudo é envidar esforço no sentido de…
Extinção do DPVAT e do DPEM
A maioria das medidas preconizadas pelo Presidente Jair Bolsonaro são positivas. Algumas delas, porém, causam impactos negativos. É o caso, por…
Lei de abuso de autoridade blinda ainda mais o agente público
É interessante observar que várias entidades de classes dos operadores do Direito ingressaram com ações, junto ao Supremo Tribunal Federal, apontando…
A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial
Texto de autoria de José Fernando Simão e Marcello Kairalla I – Unificar ou não unificar: eis a questão! A unificação do direito não é questão…
MP do “contribuinte legal” reacende a discussão sobre a transação tributária
Quem atua na área tributária, em especial na advocacia privada, provavelmente já ouviu a pergunta, feita por algum cliente com pendências junto à…
De Artes Visuais a Artes Virtuais
O que seria do impressionismo sem as bisnagas de tinta que levaram o ateliê para o jardim? E o que dizer do encontro, em 1927, entre o dadaísta Raoul…
Disciplina e fidelidade partidárias
Quando da votação do texto da reforma da previdência, diante da conduta de alguns parlamentares de não respeitar a orientação do partido, muitos…