Ensino remoto: prenúncio do futuro da educação superior?
Após quase uma década como Professor de Direito, precedida por dois anos de graduação em Universidade Católica (em que comecei o curso) e de mais…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Direito e COVID-19: o que a pandemia pode ensinar para Itália e Brasil sobre o conceito de federalismo?
por Valerio de Oliveira Mazzuoli e Hugo Abas Frazão As medidas tomadas contra a COVID-19 estão causando um enorme impacto sobre a forma de Estado,…
Comentários à Medida Provisória 936/20
Inúmeras Medidas Provisórias foram editadas nos últimos meses e estão impactando nas relações de emprego, no Direito do Trabalho, na economia e na…
Conciliação não presencial nos juizados especiais federais – Lei 13.994/2020
Os Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 1º, da Lei 10.259/2001, tem seu procedimento regulado a partir das regras processuais contidas na…
O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia: uma proposta legislativa
A pandemia de COVID-19 trouxe grandes impactos para todo o planeta, não podendo o Direito Privado Brasileiro ficar alheio a tais repercussões, o que…
Algumas reflexões sobre os impactos da COVID-19 nas relações familiares
Os desafios que estamos vivendo na atualidade são inúmeros e, assim como a COVID – 19, espalham-se para todos os lados, têm inúmeros aspectos e são…
A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF
Por: Fernando da Silva Comin (PGJ-MPSC), Francisco Dirceu Barros (PGJ-MPPE) e Mário Luiz Sarrubbo (PGJ-MPSP). 1. UM JULGAMENTO HISTÓRICO NO STF O…
Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso
O acordo de não persecução penal (ANPP) foi introduzido no sistema normativo brasileiro pela resolução CNMP 181/17 e posteriormente inserido no art.…
COVID-19 e a competência dos Estados e Municípios para editarem o complemento de normas em branco
PROBLEMÁTICA: Em tempos de Covid-19, pode uma norma penal em branco ser complementada por leis, decretos ou regulamentos emanados pelos Poder…
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Revista Forense – Volume 430
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…