Os juízes e os direitos humanos
Há mais de um ano eu visitei o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso – acompanhado dos Desembargadores Maria Erotides Kneip e Márcio…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Revista Forense – Volume 431 – A revogação do ato administrativo à luz da teoria da ponderação, Maria Flavia Roncel de Oliveira Alaite
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A tributação sobre os livros e as inconstitucionalidades do Projeto de Lei nº 3.887/2020
1 Delimitação do objeto Tramita atualmente no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que busca instituir a Contribuição sobre Bens e…
Revista Forense – Volume 431 – Vinculação principiológica na aplicação de sanções em licitações e contratos administrativos, Vinicius Augusto Cipriano M. de Souza e Vladimir da Rocha França
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19
Do ponto de vista jurídico, inúmeros equívocos permeiam o entendimento acolhido pela jurisprudência, tanto do STJ como do STF, de que o ato de…
Extração ilegal de ouro, mercúrio e povos indígenas: prejuízo certo para o Brasil
Por motivos muito particulares, nunca se debateu tanto o tema meio ambiente no Brasil. Em tal contexto merece especial destaque a questão da…
Revista Forense – Volume 431 – Da indenização por lucros cessantes em decorrência de rescisão unilateral do contrato administrativo pela administração pública, Eduardo Levin
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 21 de agosto de 2020, o julgamento do tema 578…
Carga tributária elevada gera filigranas jurídicas
A crescente carga tributária e burocrática que encarece sobremaneira os custos operacionais das empresas gerou um movimento de redução desse…
Revista Forense – Volume 431 – A prescrição para o redirecionamento da execução fiscal: as teses fixadas pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, Silvio Wanderley do Nascimento Lima
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…