Art. 316, parágrafo único, CPP e sua “devida compreensão”
No cenário jurídico nacional, todos talvez tenham voltado pelo menos os ouvidos à discussão travada no STF nos dias 14 e 15 de outubro passado acerca…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Parecer sobre repetição de indébito do ITBI sob o regime de parcelamento
CONSULTA Kiyoshi Harada Marcelo Kiyoshi Harada Consulente: Santa Tereza Participações Ltda., por intermédio do seu representante legal, Sr. Paulo…
Inventário extrajudicial: aspectos práticos
O inventário extrajudicial representa enorme avanço rumo à celeridade da prestação jurisdicional, por afastar o Poder Judiciário de questões que…
Primeiros passos: início de uma nova gestão no setor público
O início de uma nova gestão no setor público é sempre acompanhado de muita expectativa. No caso de autoridades eleitas, como prefeitos e vereadores,…
Características da propriedade: a função social e a propriedade plena e limitada
A propriedade apresenta algumas características que são enumeradas de forma uniforme pela doutrina, ou seja, trata-se de um direito: a) absoluto; b)…
O ‘caso Carrefour’ e a ineficácia deliberada dos programas de compliance
O espancamento até a morte de um homem pelos seguranças de um supermercado, noticiado no recente Dia da Consciência Negra, é mais uma triste…
Testamentos e pandemia
Apesar do otimismo de alguns, no sentido de estarmos já vivendo uma fase de pós-pandemia, tenho sustentando em vários ambientes que estamos muito…
A extrafiscalidade não afasta o princípio do devido processo legal
Em um dos julgamentos em matéria tributária proferidos durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Plenário Virtual, sistemática já comentada…
Competência para as Ações Possessórias
As ações possessórias possuem natureza de direito pessoal, de acordo com parte da doutrina. Há, no entanto, quem sustente o caráter real,…
Digitalização e transformação digital
No último milênio, houve duas inovações tecnológicas “disruptivas” especialmente sustentáveis. Elas têm levado a profundas convulsões na sociedade.…