Heráclito Fontoura Sobral Pinto
O Direito sempre permitiu um heroísmo intelectual, vale dizer, uma luta sem sangue, sem mortes: luta com as armas da razão e da determinação. É uma…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A tutela da evidência e o sistema de precedentes no CPC/2015
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A fragilidade de uma federação: como se reconhece
Na feliz síntese de DALMO DE ABREU DALLARI, os Estados “são federais quando conjugam vários centros de poder político autônomo”. (1) A forma de…
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
Em novembro de 2019, a Senadora Soraya Thronicke apresentou ao Parlamento o Projeto de Lei da desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19) em…
Reflexões sobre a decretação de lockdown por meio do poder judiciário do estado do Maranhão
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Quando o juiz pode negar um divórcio liminar?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre divórcio liminar, clique para assistir! Neste vídeo é respondida a seguinte questão "quando o…
Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações
Uma importante inovação da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL) diz respeito à possibilidade da administração pública utilizar meios…
A democracia em crise?
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Competência tributária
O titular da competência tributária nem sempre coincide com o sujeito ativo do tributo, ou seja, entidade que tem o poder de fiscalizar ou arrecadar…
A atuação do ministério público como Ombudsman no Brasil: a busca pela promoção e proteção aos direitos humanos
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…