Regime de Bens: aspectos introdutórios, legislação e jurisprudência
Desde os primórdios, as relações afetivas entre os seres humanos são marcadas por diversos rituais de confirmação. Atualmente, o casamento e a união…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O direito ao conhecimento da origem genética das pessoas geradas por técnica de reprodução humana assistida
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
José de Oliveira Fagundes
Por ocasião das comemorações pela semana do advogado, há um nome que deve ser recordado pelos brasileiros e, em especial, pelos mineiros: José de…
As microempresas e empresas de pequeno porte na Nova Lei de Licitações
No artigo desta semana, retomo a análise da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL) para discutir o tratamento por ela conferido…
O uso do cheque visado
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Uma pessoa com mais de 70 anos pode se casar no regime da comunhão parcial de bens?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre a possibilidade de uma pessoa com mais de 70 anos se casar no regime da comunhão parcial de bens,…
Doação: formas de revogação
No artigo anterior trouxemos para este espaço um tema extremamente relevante para a advocacia consultiva. Além das diversas formas de doação,…
A recepção do bullying no direito civil
No Brasil, o uso do termo “bullying” pelas pessoas é relativamente recente, embora possivelmente o fenômeno ocorresse há muitas décadas. Aprendi com…
Doação: espécies, limites e o posicionamento da jurisprudência
A intenção do presente texto, como tantos outros que divulgamos regularmente no site do Escritório Elpídio Donizetti Advogados, é permitir a(o)…
Diálogo competitivo: modalidade de licitação desnecessária, inoportuna e arriscada
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabeleceu nova disciplina para as licitações e contratações da Administração Pública da União, dos…