Notas sobre a arbitragem no Direito de Família e o PL 3.293/2021
Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem no Direito de Família [1]. O panorama inicial,…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Dever fundamental de contribuir (pagar impostos)
Neste trecho do livro Direito Tributário, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti discorre sobre o dever fundamental de contribuir, como o dever de pagar…
A nova estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente
Este artigo objetiva fazer uma análise preliminar das modificações introduzidas pela administração Lula na estrutura administrativa federal voltada…
Responsabilidade fiscal com responsabilidade social
Nos últimos três anos (de 2020 a 2022), vivenciamos um período de grande preocupação com as contas públicas em todos os níveis federativos em nosso…
Revisão da Vida Toda: análise do julgamento do STF no tema 1102
O STF conclui o julgamento do Tema 1102, consagrando a tese da revisão da vida toda. Neste artigo, Marco Aurélio Serau Jr. apresenta um breve…
Cônjuges e companheiros podem ser sócios entre si, em uma mesma sociedade?
O art. 977 do Código Civil diz que cônjuges podem ser sócios entre sí, em sociedade contratual, apenas quando casados nos regimes de comunhão…
Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ traz mudanças acerca da escritura de reconhecimento de união estável
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ publicou, em 19 de dezembro, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, o novo Código de…
Um resumo de 2022 em Família e Sucessões
Como já se tornou costume em colunas jurídicas de fim de ano, neste meu último texto procurarei fazer um resumo de 2022 do que foi mais importante…
Asilo tem direito à redução tributária aplicada a serviços hospitalares
Neste texto, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti explica se asilo tem direito à redução tributária aplicada a serviços hospitalares e apresenta uma…
Necessárias distinções entre união estável e namoro qualificado
Retorno hoje ao imbróglio em torno do enquadramento das relações afetivas nas novas categorias jurídicas do Direito de Família. Em coluna anterior,…