4 motivos para investir em cursos de preparação para OAB
Investir em cursos de preparação para a OAB é uma opção vantajosa para quem precisa dar um gás nos estudos. Contar com ajuda de profissionais…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Precisa-se de bons conselhos
A evolução da democracia representativa para a democracia participativa, expressa na Constituição Cidadã de 1988, tem ampliado significativamente os…
O amor acaba: os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas
Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o…
A reprodução assistida post mortem e o rompimento do testamento
Como se sabe, não existe, no Brasil, limitação temporal ao uso das técnicas ou métodos de reprodução humana medicamente assistida, uma vez que a…
Reflexões sobre o bem jurídico penal
O princípio regente de todo o ordenamento jurídico é a dignidade da pessoa humana, erguido em sólidas bases constitucionais, como fundamento do…
A Recomendação CNJ nº 128 e o combate à violência patrimonial contra a mulher
Em 15 de fevereiro de 2022 foi editada a Recomendação CNJ 128, orientando os órgãos do Poder Judiciário a adotarem o Protocolo para Julgamento com…
Empresas terão mais autonomia e liberdade na condução do seu negócio!
Empresas terão mais autonomia e liberdade na condução do seu negócio. Isso porque, a Lei n. 14.451/22 altera os quóruns para deliberações nas…
Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade
Conforme texto publicado neste canal, em janeiro de 2020, havia grande polêmica, no âmbito da atual composição do Superior Tribunal de Justiça, a…
A carga tributária brasileira é alta? O IR é elevado para quem?
O início de um novo governo traz uma série de mudanças e, com elas, voltam à pauta assuntos como a reforma tributária e a justiça do sistema…
Viva a fila e abaixo a caneta
Historicamente, um dos recursos utilizados pelas oligarquias para o exercício, usufruto e perpetuação de suas posições no aparelho estatal é o…