Hugo de Brito Discute Sobre a Reforma Tributária
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo tratou sobre os defeitos existentes no sistema tributário, as melhorias que devem e podem ser feitas e também…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Em poucas palavras. Exame de Duas leis – Veto ao PLC nº 124/17
O Projeto de Lei nº 124/17, aprovado pela Câmara dos Deputados, foi integralmente vetado pelo chefe do Executivo. Esse projeto legislativo vetado…
Parecer Jurídico: Desapropriação – Depósito Judicial
Os consulentes, por meio de seu advogado, submetem à nossa apreciação questão abaixo referida relacionada com a desapropriação que lhes foi movida…
A Lava Jato e a Tributação das Práticas Criminosas
Que a Operação Lava Jato é um marco no combate à corrupção no Brasil é inegável. São pilhas de provas de práticas de ilícitos de toda a sorte, como…
Incidência do IOF nas Operações de Crédito com o Consórcio por Intermédio da Administradora
Consulta A consulente por intermédio de seu ilustre advogado tem a honra de nos formular uma consulta envolvendo as seguintes questões: As empresas…
A Coerência Jurisprudencial é Condição para o Estado de Direito?
Eric Uhlmann, pesquisador da área da Psicologia, fez experimento sobre preconceitos implícitos em decisões tomadas de forma aparentemente racional…
Desapropriação Parcial de uma Fazenda Deixando a Área Remanescente Maior Sem Acesso à Água
O consulente é proprietário de uma fazenda situada no Município de Fernandópolis que é objeto de desapropriação parcial para implantação de…
O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 5, o Ônus de Prova e a Ditadura da Receita Federal
“Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época que em vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la.” (Alexis de Tocqueville) A…
Contribuições ao SEBRAE e ao INCRA. Consequências das Decisões do STF
Como se sabe, as contribuições ao SEBRAE e ao INCRA têm como base de cálculo a folha de remuneração sendo consideradas inicialmente como…
Complementação do ICMS/ST
Está surgindo uma estranha discussão quanto à necessidade ou não de complementação do ICMS/ST quando na operação de revenda da mercadoria for…