ITBI na Arrematação de Bem Imóvel em Hasta Pública
Não está, ainda, pacificada nos tribunais do País a questão da incidência ou não do ITBI na arrematação de bem imóvel em hasta pública. Para o estudo…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Hugo de Brito Explica a Súmula 622 do STJ
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo explicou a Súmula 622 que foi recentemente editada pelo STJ. Essa Súmula consagra o entendimento relacionado a…
ITBI – Imunidade na Incorporação de Bem Imóvel como Forma de Integralização do Capital Subscrito
A confusão entre a incorporação de bem imóvel decorrente de subscrição de capital com a incorporação de bem imóvel advinda da absorção de uma empresa…
Kiyoshi Harada Explica ao SPTV o Reajuste do IPTU
Pelo menos 90 mil imóveis tiveram reajuste do IPTU acima do permitido por Lei. O porcentual previsto na Legislação Municipal é de 10%, porém este ano…
Introdução ao Livro Manual de Direito Tributário
Veja a introdução da obra de Hugo de Brito Machado Segundo, " Manual de Direito Tributário". Conheça a obra Veja também: Hugo de Brito Segundo…
Hugo de Brito Segundo Discute sobre Inteligência Artificial e seu Uso no Direito Tributário
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo analisou os aspectos da Inteligência Artificial e seu uso no âmbito do Direito Tributário. Confira: Veja também:…
ITBI – Base de Cálculo
A partir deste artigo passaremos a publicar temas controvertidos sobre o ITBI que são vários. Neste texto abordaremos a controvérsia em torno da base…
Inteligência Artificial e Tributação: A que(m) os Algoritmos Devem Servir?
“Tripulação, portas em automático...” Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa…
Hugo de Brito Explica a Súmula 625 do STJ
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo explicou a Súmula 625 que foi recentemente editada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Confira: Veja também: Hugo…
Breve Comentário à Súmula nº 626 do STJ
O STJ editou recentemente a Súmula nº 626 com a seguinte redação: “A incidência do IPTU sobre imóvel situado em área considerada pela lei local como…