No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli
A discussão centra, se a denominada lei de pacote anticrime manteve o prazo em 10 (dez) dias ou ampliou para o 15 (quinze) dias ou se teríamos a…
Além de já termos analisado um dos aspectos jurídicos do art. 310, II, do Código de Processo Penal, na nota 49 de nosso Código de Processo Penal…
Princípio, em visão etimológica, tem variados significados. Para o nosso propósito, vale destacar o de ser um momento em que algo tem origem; é a…
A prisão é exceção; a liberdade, regra. Há duas espécies de prisão: cautelar (ou provisória) e pena. Esta advém de condenação criminal com trânsito…
Você conhece a origem histórica do jurado? Sabe qual o compromisso que ele presta perante a lei? Será que o jurado pode se recusar a participar do…
No dia 6 de julho de 2020, foi realizada a abertura do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
Guilherme Nucci faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
Para ser jurado, existem requisitos e impedimentos? Será que o estrangeiro pode ser jurado? Afinal, ser jurado é uma obrigação ou um direito?…
O novo estatuto político brasileiro – que rejeita o poder que oculta e não tolera o poder que se oculta – consagrou a publicidade dos atos e das…
O presidente do STF Ministro Dias Toffoli, instaurou, ex officio, o Inquérito nº 4.781 para o fim de apurar ataques constantes ao órgão, em vista dos…
