A conversão da prisão em flagrante em preventiva no período eleitoral
FLAGRANTE DELITO: UMA PRISÃO AUTOFÁGICA Por ser o flagrante delito uma medida pré-cautelar, o mesmo não subsiste por si só, o flagrante se…
Processo Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli
Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP
Havíamos sustentado, em nossos escritos anteriores, constituir norma correta o preceituado pelo art. 157, § 5° do Código de Processo Penal: "o juiz…
Recurso ou Habeas Corpus não conhecidos, mas ordem “concedida de ofício“: em busca de maior tecnicidade e racionalidade
Não são poucas as decisões que encontramos na jurisprudência brasileira no sentido do não conhecimento de determinado recurso ou mesmo de um habeas…
O depoimento especial da ofendida: a palavra da vítima é, sim, a principal prova nos delitos sexuais
Não há melhor forma de compreender o que significa o “ser mulher vítima” no processo penal se não a partir do que, como eu e Elaine Pimentel (2018)…
Fraudes bancárias digitais: quem investiga, julga e processa o crime virtual?
Com advento do Pacote Anticrime, o estelionato[1] que já vinha sendo um grande trunfo da criminalidade organizada, acabou ganhando mais este reforço…
Processo Penal Sigiloso…no século XXI?
O termo “república” deriva do latim, da conjunção “Res Publica”, ou seja, “coisa pública”, que diz respeito ao interesse público de todos os…
Reconhecimento fotográfico, revolvimento probatório em habeas corpus e outras questões
Decisão recente da 6ª Turma do STJ no Habeas Corpus nº 598.886-SC assim concluiu: 1) O reconhecimento de pessoas deve observar o procedimento…
Live: Processo Penal Constitucional e Lei Anticrime
Nesta live com os professores Bernardo Fernandes e Marcos Paulo Dutra, você vai aprender mais sobre Processo Penal Constitucional e a Lei "Anticrime"…
O estupro e a irrazoabilidade da dúvida
"Sou um parceiro na luta contra a violência contra as mulheres, mas no estupro a prova é muito difícil e só a palavra da vítima hummm...". Além do…
Interceptação ambiental na Lei “Anticrime”
Assista ao aulão gratuito com o professor Marcos Paulo Dutra, um dos melhores professores de Processo Penal do Brasil. Neste vídeo, aprenda sobre…