O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?
Um tema pouco explorado na doutrina, e de inegável repercussão prática, consiste em saber qual recurso (ou ação autônoma de impugnação) desafia a…
Processo Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli
A possibilidade de divulgação das imagens de presos ou de pessoas investigadas pelos órgãos de segurança pública
Marcel Gomes de Oliveira[1] e Joaquim Leitão Junior[2] INTRODUÇÃO No dia 03 de janeiro de 2020 entrou em vigor a Lei nº. 13.869/19,lei esta que veio…
Coronavírus: como fica o júri após a quarentena? – com Walfredo Campos
No Estado de São Paulo, bem como em outros Estados do Brasil, os julgamentos pelo Júri - de acusados presos ou soltos - estão suspensos, em razão da…
Processo Penal em tempos de pandemia – Live com Guilherme Nucci e Danielle Candido de Oliveira
Em live realizada no dia 23 de abril de 2020, o desembargador Guilherme Nucci e a editora do GEN Danielle Candido de Oliveira discutiram sobre o tema…
Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso
O acordo de não persecução penal (ANPP) foi introduzido no sistema normativo brasileiro pela resolução CNMP 181/17 e posteriormente inserido no art.…
A problemática da requisição judicial em medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e interrogatórios: ausência de lastro legal
William Garcez[1] Joaquim Leitão Júnior[2] No processo penal brasileiro, o instituto da requisição pode ser conceituado como um mandamento oriundo…
Combate à violência doméstica: é possível avançar em tempos de covid-19?
Soraia Mendes e Patricia Burin* “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher!” é um conhecido ditado popular que vem sendo questionado nos…
Juiz das garantias: muito barulho por nem tanto
Há algo que se deve aprender desde o primeiro ano nas Faculdades de Direito: antes de se debater qualquer questão jurídica é preciso definir…
Considerações sobre o limite de tempo de cumprimento de pena
A complexidade do contexto político criminal que vivemos é flagrante. Nunca como hoje, o cenário no qual a relação entre Direito Penal e direitos…
A delação na lei, no Direito e suas variações
O propósito inicial destas linhas é esboçar um pequeno recorte sobre a maior novidade do direito penal brasileiro nos últimos tempos, trazido que foi…