Competência para as Ações Possessórias
As ações possessórias possuem natureza de direito pessoal, de acordo com parte da doutrina. Há, no entanto, quem sustente o caráter real,…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Escolha, mecanismos e critérios para solução de conflitos
Em suas relações, os indivíduos têm interesses que podem ser identificados como posições favoráveis à satisfação de necessidades. Quando uma pessoa…
Como atuar como curador especial em processo civil?
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica o instituto da Curadoria Especial, dando dicas de como o Advogado deve atuar na prática. Segundo o…
Qual é o conceito de jurisdição? Entenda com o livro Procedimentos Especiais
Realizadas por meio de seus agentes, as atividades essenciais do Estado são a administrativa, a legislativa e a jurisdicional, aos escopos deste…
A prisão do devedor de alimentos em tempos de pandemia
Fernanda Tartuce Leonardo Silva Nunes Victor Fernando Muniz Rocha Dentre os vários dilemas jurídicos vivenciados a partir da pandemia do…
Princípios processuais gerais: conheça os mais citados na doutrina brasileira
Princípios processuais gerais, ou fundamentais, são normas jurídicas, escritas ou não, que informam e guiam todo o sistema processual (processo e…
Combate à Corrupção: Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil
Nesta live organizada pelo Curso Forum, você vai aprender sobre improbidade administrativa e responsabilidade no combate à corrupção com quem mais…
Como e quando o fiador pode se exonerar da fiança?
Como e quando o fiador pode se exonerar da fiança? Neste vídeo, Gediel Araújo explica que, pelo contrato acessório de fiança, o fiador assume perante…
Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos
por Gustavo Tepedino, Andre Vasconcelos Roque e Henrique de Moraes Fleury da Rocha* Tem sido objeto de injustificada confusão procedimental a…
A contextualização histórica da gênese da Lei 9.099/1995
Quando da entrada em vigor do “Monumento a Liebman”, como era chamado o Código de Processo Civil de 1973, tamanha a presença dos ensinamentos do…