O salário ou aposentadoria pode ser penhorado para pagar débito?
Neste vídeo, Gediel Araújo responde a seguinte pergunta: o salário ou a aposentadoria de uma pessoa pode ser penhorado para pagar débito? Penhora é o…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial
Um dos temas que mais geram dúvidas no cotidiano dos profissionais do Direito que lida com a recuperação judicial é o instituto da impugnação. Apenas…
Análise do artigo 66 do Código Civil: fiscalização das fundações de apoio federais realizada pelo Ministério Público Estadual
As fundações de apoio às instituições federais de ensino superior, que podem ser de natureza pública ou privada, têm por escopo a facilitação e a…
O pai pode tomar a iniciativa de “oferecer” pensão alimentícia?
Neste vídeo, Gediel Araújo responde a pergunta: afinal, o pai pode tomar a iniciativa de oferecer a pensão alimentícia? Segundo o autor, infelizmente…
Advocacia e causas familiares
Atuar em demandas familiares é fácil? A resposta pode ser positiva ou negativa a depender do ângulo em que for concebida – como, aliás, acontece em…
Regras gerais sobre as tutelas provisórias
Na sistemática processual vigente, tutela provisória é gênero do qual são espécies: (i) a tutela de urgência e (ii) a tutela de evidência. A primeira…
O que é réplica? Ela é obrigatória? Qual é o seu prazo? Gediel Araújo explica!
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica o instituto da réplica, quando ela é necessária e como ela deve ser apresentada. Segundo o autor,…
O MP precisa ser intimado nos processos envolvendo empresa em recuperação judicial?
Introdução A presente coluna trata da seguinte questão: há necessidade de participação do Ministério Público nos processos dos quais a empresa em…
Como fica a locação no caso de separação ou morte do inquilino?
Neste vídeo, Gediel Araújo responde a seguinte pergunta: como fica a locação no caso de separação ou morte do inquilino? Nos casos de separação do…
Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual
A enálage ocorre quando temos a transposição da função gramatical de uma palavra para outra (adjetivo empregado como substantivo) ou utiliza-se um…