Relevância do recurso especial (RQF): Ppara evitar um buraco negro na uniformização jurisprudencial
A Emenda Constitucional 125, de 4 de julho de 2022, trará mudanças substanciais no papel do Superior Tribunal de Justiça, pois limita sua atuação na…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Ministro Luiz Fux apresenta a 6ª edição do seu livro “Curso de Direito Processual Civil”
É com grande júbilo que chegamos à sexta edição deste Curso de Direito Processual Civil. Esta obra é fruto de uma vida dedicada a lecionar e judicar.…
Constitucionalidade da apreensão de passaporte e CNH na execução de dívidas
É possível solicitar a apreensão de passaporte ou de CNH no processo de execução de dívidas? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica a ADI 5941, que…
Tema 1.105 do STJ: continuidade da súmula 111/STJ
O STJ decidiu, em 10.3.2023, o Tema 1105, fixando a seguinte tese: Continua eficaz e aplicável o conteúdo da Súmula 111/STJ (com a redação modificada…
Juízo de seguimento ou julgamento do mérito (?) do Recurso Extraordinário e Recurso Especial pelo TJ ou TRF
O julgamento do RE e do REsp, por força dos arts. 102, III e 105, III da CF, respectivamente, é da exclusiva competência do Supremo Tribunal Federal…
O procedimento de inventário para além dos casos de falecimento
Você sabia que o procedimento de inventário e da partilha não são utilizados somente em caso de falecimento? Nesse espaço abordaremos as nuances a…
Por quanto tempo o homem pode ficar preso por pensão?
A prisão por pensão alimentícia é uma das consequências penais mais conhecidas pela sociedade contemporânea. Mas você sabe por quanto tempo o homem…
Curso de Direito Processual Civil — Volume 3: leia uma amostra de páginas grátis
Revisto, ampliado e atualizado, Curso de Direito Processual Civil — Volume 3 é uma obra clássica do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior, que…
Desafio OAB 30 dias: revisão de Direito e Processo Civil para a OAB
Estudar Direito e Processo Civil para a OAB é fundamental para quem deseja ir bem no Exame da Ordem. Para ajudar você nessa missão, Rafael Mendonça e…
O tempo e a tutela dos direitos no processo civil
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…