O julgamento das ADIs 2110 e 2111 e a revisão da vida toda
Os segurados da Previdência Social, assim como, os operadores do direito, foram tomados de surpresa com o julgamento de mérito das ADIs 2110 e 2111,…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Salário-maternidade e licença-paternidade na legislação e na jurisprudência atual
O Supremo Tribunal Federal, em julgado de 13 de março de 2024, definiu em sede de repercussão geral, como se dá a concessão de licença (e consequente…
Aspectos previdenciários do PLP 12/24 (regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos)
Em 4/3/24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e enviou ao congresso nacional PL Complementar que dispõe sobre a relação de trabalho entre…
Alteração na metodologia de cálculo da renda per capita necessária a obter o BPC/LOAS (lei 14.809/24)
A política assistencial nacional, em particular o Benefício de Prestação Continuada - BPC da lei orgânica de assistência social, é…
BEST-SELLER EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO! 16ª edição: Prática Processual Previdenciária
16ª edição: Prática Processual Previdenciária. Guia prático para o advogado que atua na área previdenciária, este livro traz as bases doutrinárias do Regime Geral e dos Regimes Próprios de Previdência Social, além dos aspectos práticos do processo previdenciário administrativo e judicial.
Manual de Direito Previdenciário: veja as novidades da 27ª edição do best-seller em Direito Previdenciário
O livro Manual de Direito Previdenciário, de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, chega à sua 27ª edição consagrado como…
Tema 1.115 do STJ: tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza a qualidade de segurado especial
Em julgamento transitado em julgado em 6/2/24, a 1ª Seção do STJ fixou a seguinte tese no Tema 1.115 dos recursos especiais repetitivos: O tamanho da…
Inconstitucionalidades do regime de precatórios trazido pela EC 113/21 (ADIn 7.064 e MP 1.200/23)
Ao final de 2021 foram promulgadas as Emendas Constitucionais 113 e 114, que promoveram mudanças bastante drásticas no regime jurídico dos…
Benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social: ilegalidades da portaria INSS 1.635/23
Em 14.12.23 foi publicada a Portaria INSS 1.635, que altera a Portaria INSS 1.380/21, a qual possui como escopo a regulamentação de alguns aspectos…
Salário-mínimo para 2024: reflexos trabalhistas e previdenciários (decreto 11.684/23)
Em 27/12/23 foi publicado o decreto 11.684, que fixou o valor do salário mínimo para 2024: Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do…