A situação no Rio Grande do Sul e a possibilidade de pagamento antecipado de benefícios pelo INSS
A situação vivenciada pelo povo gaúcho leva à reflexão sobre quais medidas podem ser adotadas com o objetivo de propiciar não somente o resgate mais…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
SPVAT – Seguro obrigatório para proteção às vítimas de trânsito e nova fonte de custeio da seguridade social
A lei complementar 207/24 criou o SPVAT - Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, em substituição ao antigo…
Fernanda montenegro, tio Paulo e a prova de vida no INSS
A prova de vida é um mecanismo bastante importante no que diz respeito à administração dos benefícios previdenciários por parte do INSS e das…
O julgamento das ADIs 2110 e 2111 e a revisão da vida toda
Os segurados da Previdência Social, assim como, os operadores do direito, foram tomados de surpresa com o julgamento de mérito das ADIs 2110 e 2111,…
Salário-maternidade e licença-paternidade na legislação e na jurisprudência atual
O Supremo Tribunal Federal, em julgado de 13 de março de 2024, definiu em sede de repercussão geral, como se dá a concessão de licença (e consequente…
Aspectos previdenciários do PLP 12/24 (regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos)
Em 4/3/24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e enviou ao congresso nacional PL Complementar que dispõe sobre a relação de trabalho entre…
Alteração na metodologia de cálculo da renda per capita necessária a obter o BPC/LOAS (lei 14.809/24)
A política assistencial nacional, em particular o Benefício de Prestação Continuada - BPC da lei orgânica de assistência social, é…
BEST-SELLER EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO! 16ª edição: Prática Processual Previdenciária
16ª edição: Prática Processual Previdenciária. Guia prático para o advogado que atua na área previdenciária, este livro traz as bases doutrinárias do Regime Geral e dos Regimes Próprios de Previdência Social, além dos aspectos práticos do processo previdenciário administrativo e judicial.
Manual de Direito Previdenciário: veja as novidades da 27ª edição do best-seller em Direito Previdenciário
O livro Manual de Direito Previdenciário, de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, chega à sua 27ª edição consagrado como…
Tema 1.115 do STJ: tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza a qualidade de segurado especial
Em julgamento transitado em julgado em 6/2/24, a 1ª Seção do STJ fixou a seguinte tese no Tema 1.115 dos recursos especiais repetitivos: O tamanho da…