Concurso do INSS 2022: baixe o edital sistematizado grátis!
Saiu o edital para o Concurso do INSS 2022! O concurso público, que é um dos mais aguardados dos últimos tempos, prevê a ocupação de 1000 vagas para…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Aumento da margem para empréstimos consignados em benefícios previdenciários (lei 14.431/22)
Seguindo o rumo da lei 14.131/21, em 2022 foi editada a Medida Provisória 1.106, ora convertida na lei 14.431, que majorou a margem para empréstimos…
EC 125 – Relevância da questão federal na admissibilidade dos recursos especiais
Após longo tempo de debates e tramitação no Congresso Nacional foi promulgada em 14/7/22 a Emenda Constitucional 125, que introduziu o requisito da…
Lei 14.397/22: anistia de infrações e multas previdenciárias
A lei 14.397/22 anistiou infrações e anulou multas por atraso na entrega das GFIP's relativas a contribuições previdenciárias. Confira o artigo de…
ADIn 5.755: inconstitucionalidade do cancelamento de precatórios
Na ADIn 5.755 o STF julgou inconstitucionais alguns dispositivos da lei 13.463/17, que previa o cancelamento dos precatórios e RPV em virtude de…
MP 1.119: reabertura do prazo para adesão ao Funpresp
A MP 1119 /22 reabriu prazo para adesão dos servidores públicos federais ao FUNPRESP até 30/11/22: Art. 1º Fica reaberto, até 30 de novembro de 2022,…
Mudança de critério no pedido de destaque gera dúvidas e perplexidades
Como se sabe, quando há pedido de destaque antes do vencimento do prazo de julgamento virtual o processo é colocado em pauta para julgamento pelo…
Calculando um benefício previdenciário
Neste trecho extraído do livro Direito Previdenciário, João Ernesto Aragonés Vianna ensina o passo a passo de como calcular um benefício…
Tema 692/STJ – Devolução de valores recebidos por tutela antecipada posteriormente cassada
Em 11/5/22 o STJ concluiu a revisão do tema 692 dos recursos especiais repetitivos, reafirmando a tese sobre a devolução de valores correspondentes a…
Medida Provisória 1.113/2022 e suas repercussões: a nova redação do art. 101 da Lei de Benefícios
Nesta terceira e última postagem sobre a MP nº 1.113/2022 iremos discutir as modificações ligadas ao benefício de auxílio-acidente em razão da nova…