Dicas para o concurso do INSS: Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização, sem caráter substitutivo do…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Lei 14.441 – Alterações nos benefícios por incapacidade e ampliação do pente fino
Neste texto, Marco Aurélio Serau Junior explica as principais alterações trazidas pela Lei 14441, que promoveu mudanças nos benefícios por…
Livro Direito Previdenciário: João Batista Lazzari apresenta a 3ª edição
A terceira edição do Livro Direito Previdenciário, de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro está em pré-venda. Se você está…
Portaria Conjunta MTP/INSS 7/22: concessão do auxílio por incapacidade temporária por simples análise documental
A Medida Provisória 1.113/22, ainda não convertida em lei, trouxe diversas inovações no que concerne aos benefícios por incapacidade. Um aspecto…
Dicas para o concurso do INSS: Os segurados do Regime Geral de Previdência Social
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS – é aquele que abrange pessoas que exercem atividade remunerada (e não tenham regime próprio, como os…
Portaria INSS 22/22: atualiza lista de doenças graves para isenção de carência para obtenção de benefícios por incapacidade
Neste texto, Marco Aurélio Serau Júnior explica a Portaria INSS 22 / 22, que atualiza lista de doenças graves para isenção de carência para obtenção…
Dicas para o concurso do INSS: Evolução da proteção social no Brasil
Você sabe como se deu a evolução da proteção social no Brasil? Estar por dentro do tema é importante para quem vai prestar o concurso do INSS 2022.…
Dicas para o Concurso do INSS: O direito previdenciário e suas fontes
Sendo o Direito Previdenciário composto por normas de Direito público, deve-se afirmar, de plano, que todas as suas fontes formais – as normas que…
Dicas para o concurso do INSS: O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS
Após a decisão desfavorável proferida em requerimentos formulados ao INSS, é facultada ao interessado a interposição de recurso, em respeito ao…
Dicas para o concurso do INSS: órgãos ligados à seguridade social, criação e atribuições do INSS
Entender quais são os órgãos ligados à seguridade social, aspectos referentes a sua criação e as atribuições do INSS é fundamental para quem vai…