Revisão da Vida Toda: análise do julgamento do STF no tema 1102
O STF conclui o julgamento do Tema 1102, consagrando a tese da revisão da vida toda. Neste artigo, Marco Aurélio Serau Jr. apresenta um breve…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Lei 14.463/22: Reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP
A lei 14.463/22, que é fruto da conversão da Medida Provisória 1.119/22, tem um escopo central de reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP dos…
Destaque Previdenciário 2022: vote em João Batista Lazzari e Gisele Kravchychym
João Batista Lazzari e Gisele Kravchychym, autores do GEN, foram indicados ao prêmio Destaque Previdenciário 2022, que tem como objetivo reconhecer a…
João Batista Lazzari, Leonardo Cacau, Daniel Machado da Rocha tomam posse na Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP)
João Batista Lazzari, Leonardo Cacau Santos La Bradbury e Daniel Machado da Rocha, autores do GEN, ao lado Paulo Afonso Brum Vaz e Fábio Souza,…
Dicas para o concurso do INSS: Contagem recíproca do tempo de contribuição
A garantia da contagem recíproca do tempo de serviço, prevista inicialmente na Lei n. 6.226/1975, passou então a ser a contagem de tempo de…
Dicas para o concurso do INSS: O Microempreendedor Individual (MEI)
Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se registra como pequeno empresário. O instituto do MEI é uma…
Dicas para o concurso do INSS: Auxílio-reclusão
A Previdência Social é um sistema que garante não só ao segurado, mas também a sua família, a subsistência em caso de eventos que não permitam a…
Dicas para o concurso do INSS: Os Regimes Próprios da Previdência
A Previdência Social no Brasil é composta de regimes públicos, quais sejam, o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Servidores…
Mandado de Segurança no CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social (Portaria 3.076/22)
Em 29/9/22 foi publicada a Portaria 3.076/22 do CRPS, que alterou diversas rotinas administrativas do CRPS em razão do recebimento e cumprimento de…
Dicas para o concurso do INSS: Benefício de Prestação Continuada
Está estudando para o Concurso do INSS? Então, não deixe de conferir este texto de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, que…