Teoria geral do delito, de José Frederico Marques
SUMÁRIO: Noção de crime. Criação legal. Tutela de bens e interêsses relevantes. Delimitação do ilícito penal. Imprestabilidade do agente. Importância…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Classificação dos crimes – Parte 2 | Conversando com o Nucci
No episódio de hoje do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece questões fundamentais do direito penal, explicando a diferença…
Teoria tripartida do crime e sua aplicação prática
No vídeo de hoje, o professor Guilherme Nucci aborda a teoria tripartida do crime, um conceito essencial para profissionais do direito. Ele explica…
Discriminação: ouça trecho do livro Leis Penais Comentadas, de Guilherme Nucci
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Leis…
Classificação dos crimes – Parte 1 | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explora as principais classificações dos crimes no direito penal, como a…
Lei 15.035/2024 cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais e altera o Código Penal
Foi sancionada a Lei 15.035/2024, em 27.11.2024, que inseriu o artigo 2º-A na Lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro…
A natureza objetiva da circunstância agravante consistente no fato de o ofendido ter mais de 60 anos
No art. 61, inciso II, alínea “h”, o Código Penal prevê, como circunstância que sempre agrava a pena quando não constitua ou qualifique o crime, o…
LANÇAMENTO! Drogas: de acordo com a Lei 11.343/2006 – 1ª Edição 2025 de Guilherme Nucci
APRESENTAÇÃO Lei 11.343/2006 revogou a anterior Lei 6.368/1976, após 30 anos de vigência, contendo diversas imperfeições e, portanto, necessitando de…
Corrupção de menores | Conversando com o Nucci
No episódio 171 do Podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica tudo o que você precisa saber sobre Corrupção de menores. Entenda qual é…
Confissão espontânea e tribunal do júri
No ano de 2015, o Superior Tribunal de Justiça – STJ editou o verbete de súmula n.º 545, consolidando o entendimento no sentido de que “quando a…