Conheça os Decretos sobre armas que passam a valer a partir de hoje
Os Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, que alteram legislação que regulamenta a posse e o porte de armas, como o Estatuto do Desarmamento (Lei…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Os desdobramentos do Direito Penal Germânico
O Direito germano – basicamente consuetudinário – desdobra-se em duas fases fundamentais: a época germânica, a partir da formação dos primeiros…
Estudo doutrinário do stalking (crime de perseguição persistente, novo artigo 147-A do Código Penal)
1. CONCEITO DO DELITO DE PERSEGUIÇÃO PERSISTENTE (STALKING) O delito consiste no fato de o sujeito ativo perseguir alguém, reiteradamente e por…
Guilherme Nucci apresenta a nova edição do livro Organização Criminosa
Guilherme Nucci apresenta a 5ª edição do livro Organização Criminosa, que trata, sobretudo, da Lei nº 12.850, de 2013. O autor foi um dos primeiros a…
Cinco “casos sem capas”, seus destinos e as lembranças de Orwell
Trataremos aqui, de forma pontual, de relatar cinco casos decididos judicialmente. Não iremos nos referir a nomes, pois os feitos “não possuem…
Os equívocos técnico, dogmático, sistemático e lógico da Súmula Vinculante nº 24 do STF
1. Introdução O presente texto tem por base inúmeros outros sobre o mesmo tema (inclusive em nossos Comentários ao CPP e sua Jurisprudência, 2020,…
As Epidemias no Cenário Político Brasileiro – uma reflexão necessária
O mundo mudou ou o mundo não será mais o mesmo, são as frases mais propagadas nos tempos atuais. Indagar-se-ia: será? Com a dor, repensamos valores,…
É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código Penal Brasileiro no trânsito?
Fato que sempre causa discussão diz respeito à polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito.…
A postura da defesa nos acordos de não persecução penal
Recentemente, em decisão monocrática no HC 619.751 (STJ), o ministro Felix Fischer rejeitou Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado…
A geração que pede desculpas: reflexos da perversão do arrependimento e do perdão
Pouco se fala a respeito, mas quase todos notam que, por conta da nova sociedade do politicamente correto, os "pedidos de desculpas" transformaram-se…