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Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas

Liberdade de vontade como fundamento primeiro da responsabilidade penal
ArtigosAtualidadesPenal

Liberdade de vontade como fundamento primeiro da responsabilidade penal

18 de junho de 2021

Luiz Regis Prado[1] Luís Roberto Gomes[2] O conceito de liberdade impacta diretamente a teoria do delito e, consequentemente, a responsabilidade…

Luiz Regis Prado
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Jurisdição e Competência | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasPenal

Jurisdição e Competência | Conversando com o Nucci

11 de junho de 2021

O tema do 71º episódio do podcast Conversando com o Nucci é Jurisdição e Competência. Você sabe qual é a diferença entre os dois termos? Quais são os…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
A legítima defesa na Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
DicasLançamentosPenal

A legítima defesa na Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

2 de junho de 2021

A legítima defesa é uma causa excludente de ilicitude prevista no art. 23 do Código Penal, assim como o estado de necessidade, o estrito cumprimento…

GEN Jurídico
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O arquivamento e acautelamento (sobrestamento) dos Boletins de Ocorrências Policiais
ArtigosDicasPenal

O arquivamento e acautelamento (sobrestamento) dos Boletins de Ocorrências Policiais

28 de maio de 2021

Joaquim Leitão Júnior[1] e Tristão Antonio Borborema de Carvalho[2] Destaca-se, no rol de atribuições da autoridade policial, conferir direcionamento…

Joaquim Leitão Júnior
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PGJ #034 – Conversando sobre Criminologia, com Guilherme Nucci
DicasPenalPodcastProcesso Penal

PGJ #034 – Conversando sobre Criminologia, com Guilherme Nucci

28 de maio de 2021

Neste mês, o convidado do podcast do GEN Jurídico é o professor Guilherme Nucci, que apresenta o livro Criminologia, obra inédita e aprofundada do…

Guilherme de Souza Nucci
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Delitos contra a ordem econômica: Lei 8.137/1990 (Artigos 4.º A 6.º)
DicasLançamentosPenal

Delitos contra a ordem econômica: Lei 8.137/1990 (Artigos 4.º A 6.º)

14 de maio de 2021

De primeiro, ressalte-se que o tratamento jurídico-penal da ordem econômica apresenta ingente dificuldade de apreensão, resultante do acurado…

Luiz Regis Prado
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Do cabimento de relatório final conclusivo de investigação em ato infracional pelo delegado de polícia
ArtigosAtualidadesPenal

Do cabimento de relatório final conclusivo de investigação em ato infracional pelo delegado de polícia

29 de abril de 2021

Na prática se percebe uma zona conflituosa de entendimentos em que parcela de Delegados e Delegadas de Polícia posicionam pela realização do…

Joaquim Leitão Júnior
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Prevaricação: entenda o conceito! | Conversando com o Nucci
DicasPenal

Prevaricação: entenda o conceito! | Conversando com o Nucci

28 de abril de 2021

Neste episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o autor aborda o tema Prevaricação. O que significa prevaricar? E qual é a abrangência desse…

Guilherme de Souza Nucci
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Aplicação da Lei Penal Militar: princípio de legalidade
DicasLançamentosPenal

Aplicação da Lei Penal Militar: princípio de legalidade

14 de abril de 2021

O conceito de legalidade abrange três significados: a) político (garantia constitucional dos direitos humanos fundamentais; b) jurídico em sentido…

Guilherme de Souza Nucci
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Novel delito de perseguição (“stalking”)
ArtigosAtualidadesPenal

Novel delito de perseguição (“stalking”)

13 de abril de 2021

Impulsionada pelo destaque midiático conferido a casos de perseguição praticados de qualquer meio, e, especialmente, tornados mais comuns e…

Luiz Regis Prado
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