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Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas

A Individualização da Pena na Ação Penal 470 (Mensalão) e a Posição do STF
DicasPenalPublieditorial

A Individualização da Pena na Ação Penal 470 (Mensalão) e a Posição do STF

9 de setembro de 2022

Neste trecho do livro Individualização da Pena, Guilherme Nucci explica o ocorrido na Ação Penal 470, que ficou conhecida como Mensalão, e a posição…

Guilherme de Souza Nucci
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O Sistema Penitenciário no Direito Brasileiro
Clássicos ForensePenalRevista Forense

O Sistema Penitenciário no Direito Brasileiro

6 de setembro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…

Revista Forense
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Vereador – Imunidade Concedida em Lei Estadual
CivilConstitucionalPenalProcesso Penal

Vereador – Imunidade Concedida em Lei Estadual

1 de setembro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…

Revista Forense
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Homicídio etário e suas consequências jurídicas
ArtigosPenal

Homicídio etário e suas consequências jurídicas

26 de agosto de 2022

Neste artigo, Renee do Ó Souza, Luiz Fernando Rossi Pipino e Andrea Walmsley Soares Carneiro discorrem sobre as alterações no texto jurídico…

Renee do Ó Souza
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Excesso nas excludentes de ilicitude | Conversando com o Nucci
PenalPodcast

Excesso nas excludentes de ilicitude | Conversando com o Nucci

18 de agosto de 2022

Excesso nas excludentes de ilicitude é o tema do episódio de número 123 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica o que…

Guilherme de Souza Nucci
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Conceituação do arrebatamento como crime contra o patrimônio
ArtigosClássicos ForensePenalRevista Forense

Conceituação do arrebatamento como crime contra o patrimônio

17 de agosto de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Código Penal Interpretado: conheça as atualizações da 11ª edição
DicasPenalPublieditorial

Código Penal Interpretado: conheça as atualizações da 11ª edição

16 de agosto de 2022

Desde seu lançamento em 2011, o Código Penal Interpretado desponta como uma obra de destaque no Direito. Com esta nova edição, o livro renova…

GEN Jurídico
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Títulos em branco – Nota promissória – Aval – Falsidade ideológica
Clássicos ForensePenalRevista Forense

Títulos em branco – Nota promissória – Aval – Falsidade ideológica

4 de agosto de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal | Conversando com o Nucci
PenalPodcast

Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal | Conversando com o Nucci

2 de agosto de 2022

O exercício regular de direito e o estrito cumprimento do dever legal são temas do episódio de número 122 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o…

Guilherme de Souza Nucci
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Princípio de insignificância
DicasPenalPublieditorial

Princípio de insignificância

26 de julho de 2022

Neste trecho do livro Curso de Direito Penal Brasileiro — Volume Único, Luiz Regis Prado explica o princípio da insignificância e algumas teses a ele…

Luiz Regis Prado
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