Conflito aparente de normas — Parte 2 | Conversando com o Nucci
Conflito aparente de normas — Parte 2 é o tema do episódio de número 134 do podcast Conversando com o Nucci. Na primeira parte, o autor abordou o…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Conflito aparente de normas — Parte 1 | Conversando com o Nucci
Você sabe o que é conflito aparente de normas e qual é a sua utilidade? Por ser um tema importante do Direito Penal, Guilherme Nucci dedicou o…
Seminário da Feiticeira 2022 #5 — In dubio pro reo — Eduardo Muylaert
As incertezas, tema do Seminário da Feiticeira 2022, sempre permearam o meio jurídico. Prova disso são os inúmeros brocardos dedicados a solucionar…
Do Corpo de Delito
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Violação sexual mediante fraude | Conversando com o Nucci
A violação sexual mediante fraude é um dos crimes previstos no direito penal. Mas você sabe quando pode-se considerar crime sexual um envolvimento…
Reflexões sobre o bem jurídico penal
O princípio regente de todo o ordenamento jurídico é a dignidade da pessoa humana, erguido em sólidas bases constitucionais, como fundamento do…
Consentimento do Ofendido | Conversando com o Nucci
Você sabe o que significa consentimento do ofendido? No Direito, esse é o termo utilizando quando a vítima (ou pessoa ofendida) concorda ou permite a…
História da sexualidade | Conversando com o Nucci
Poucos estudantes e profissionais da área do direito se dão conta, mas compreender a história da sexualidade é importante para o bom entendimento dos…
A classificação do condenado
A classificação do condenado é o tema do episódio de número 128 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor Nucci explica o que é e como…
A cultura do estupro e o comportamento da vítima
Atualmente, a cultura do estupro vem sendo muito discutida. Mas afinal, você sabe o que significa este termo? Neste episódio do podcast Conversando…