Furto| Perguntando ao Nucci
Furto é o tema escolhido para as discussões do terceiro episódio do podcast Perguntando ao Nucci. Nesta edição, o professor Guilherme Nucci responde…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Prescrição da pretensão executória e presunção de inocência
A prescrição é a perda do direito ou poder de punir do Estado em virtude do decurso de tempo, consagrando o controle imposto em lei para que os…
Citação e Intimação | Conversando com o Nucci
Citação e intimação são termos comuns no dia a dia de estudantes e profissionais da área jurídica. Mas você sabe qual é a forma mais comum de citação…
Homicídio | Perguntando ao Nucci
No segundo episódio do podcast Perguntando ao Nucci, o professor Guilherme Nucci segue esclarecendo dúvidas referentes ao crime de homicídio. Desta…
Homicídio | Perguntando ao Nucci
Guilherme Nucci, que comanda há mais de 100 episódios o podcast Conversando com o Nucci, assume agora uma nova série: Perguntando ao Nucci. Em cada…
Reabilitação – estudos de doutrina e jurisprudência
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Golpe de estado como injusto penal
É oportuno sublinhar que a expressão “golpe de Estado” (do francês, coup d’État), além de ser equívoca e ampla, sofre com o processo evolutivo da…
O Crime e o Direito de Resistência
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Desafio OAB 30 dias: temas de Processo e Direito Penal que caem na prova
Se você está estudando Processo e Direito Penal para a OAB, deve saber que, juntas, as duas matérias são cobradas em 11 das 80 questões que compõem a…
Curso de Direito Penal: conheça o volume 1 da obra de Rogério Greco
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal — Volume 1, de Rogério…