Infinitivo ou não?
Como o infinitivo dá trabalho, não é mesmo, pessoal? Isso ocorre, porque ele pode assumir as funções sintáticas de um substantivo; pode fazer parte…
Áreas de Interesse
Do Dever de Cooperação e Informação dos Notários e Registradores
Os registradores e os notários integram duas instituições distintas que, por meios e instrumentos jurídicos diversos, perseguem objetivos e…
Prof. Jorge Miranda afirma: Valério Mazzuoli é o maior internacionalista de língua portuguesa.
https://youtu.be/Dpi68DMsQGA O professor catedrático português e doutor em ciências jurídico-políticas, Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda,…
Aspectos Temporais da Nova Usucapião Administrativa
Por Letícia Franco Maculan Assumpção[1] e Sílvia Paulino Franco Xavier[2] No dia 16 de março de 2015, a Presidente da República sancionou o novo…
Princípio da cooperação e processo civil do arco-íris
O problema do princípio da cooperação não está no princípio da cooperação, está normalmente nas explicações metafísicas que permeiam aqueles que –…
Terceirização: uma Futura Lei Ineficaz?
Observa-se, na atualidade, intenso debate sobre os limites da terceirização, em especial a respeito da contratação de serviços inseridos na…
Abandono Físico-Emocional das Crianças e seus Efeitos Negativos
O Estatuto da Criança e do Adolescente, após as várias modificações legislativas produzidas desde a sua edição, tornou-se uma legislação, na prática,…
PUBLIEDITORIAL: O Direito do Autor em debate
No dia 29 de abril, a partir das 14h30, a Livraria Cultura, no Conjunto Nacional em São Paulo, será palco do Seminário Brasileiro de Direito Autoral…
Ele, o novo CPC, visto pelas empresas – Parte I
O novo Código de Processo Civil (NCPC), Lei no 13.105/2015, é, sem dúvida alguma, uma lei de importância extraordinária. Quem quer que trabalhe…
Somos todos Doutores?
Olá pessoal! Meu artigo de hoje é polêmico. Vocês já entenderão o porquê do título. Quando elaboramos o cabeçalho da petição inicial, colocamos:…