Gramaticando: Posto isso ou posto isto?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra tira a dúvida especialmente dos operadores do direito sobre o uso de POSTO ISSO e POSTO ISTO.…
Áreas de Interesse
Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no Novo CPC – primeiras impressões
Área do Direito: Processual; Civil Resumo: O presente texto propõe-se a analisar o novo sistema de recorribilidade de interlocutórias no novo Código…
Mediação na Administração Pública
Reflexões sobre o posicionamento da Advocacia Geral da União nas ações de propriedade industrial. Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Marcelo…
Evolução da legislação de SST no Brasil
Veremos neste artigo os principais eventos e dispositivos legais relativos à Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil ocorridos a partir da publicação…
A barulhenta condução ao silêncio
A operação Lava-Jato tem despertado novas técnicas de investigação, além das já existentes e previstas no ordenamento legal brasileiro. O que vem…
Pressupostos processuais x requisitos processuais
Tanto a lei como a doutrina e jurisprudência pátria utilizam-se indistintamente do termo pressupostos processuais para se referirem aos elementos…
Coluna Fiscal: Prós e contras da Desvinculação das Receitas da União
Um importante tema de Direito Financeiro que entrará em breve na pauta de discussão no Congresso Nacional, e por isso passará a frequentar os…
Hipóteses de agravo de instrumento no novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva
Logo nos primeiros dias de vigência do novo CPC, noticiou-se que um desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do…
A “nova” violência doméstica no Supremo Tribunal Federal
“Exigir da mulher a representação não é protegê-la e sim, deixá-la vulnerável” Ministro Marco Aurélio, relator “O advento do constitucionalismo…
Preposição antes de pronome relativo?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Preposição antes de pronome relativo? https://youtu.be/b-eF_wpT13g Veja também:…