Advogada em São Paulo faz sustentação oral no TJ de Rondônia pela internet
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou pela primeira vez uma sustentação oral via internet. Por meio de um aplicativo de…
Áreas de Interesse
Mais ou Mas?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Mais ou Mas? https://youtu.be/J_AOhmpBVzo Veja também: Mais…que ou Mais…do que?…
Gramaticando: Expeça-se ou Expeçam-se os mandados?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra tira uma dúvida de uma aluna sobre a construção "Expeçam-se os mandados". Assista ao vídeo e veja qual a…
Especialista em Direito do Consumidor comenta sobre mudanças na internet fixa
Professor Flávio Tartuce aponta que proposta de limitar acesso à banda larga constitui abuso e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, assim…
Teorias da Exposição e da Asserção
Nem sempre é possível diferenciar com facilidade, num caso concreto, o que é mérito do que é mero requisito necessário à concretização da tutela de…
Injúria Eleitoral
Conquanto haja diversos crimes previstos em leis eleitorais, não conta o Direito Eleitoral com uma teoria específica de crime, tampouco detém…
Áreas classificadas
Neste artigo veremos o conceito de Áreas classificadas e os itens referentes a este assunto em algumas normas regulamentadoras. Área classificada É o…
A suspensão dos direitos políticos, o crime de estupro de vulnerável e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
1.1.Suspensão dos direitos políticos e a perda da capacidade civil. 1.2. A incapacidade civil absoluta no Código Civil. 1.3. A suspensão dos direitos…
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
O empregador é titular do poder de direção, o qual abrange o exercício de atividades e posturas voltadas à organização, ao controle e à disciplina no…
Penhora eletrônica de ativos financeiros no NCPC e Defesa do Executado
A Mini Impugnação do §3º do artigo 854 do CPC 1. Localização do dispositivo; 2. Requerimento do exequente; 3. Sem dar ciência previa do ato ao…