Instruções Normativas 39 e 40 do TST: observações críticas
A vigência do novo Código de Processo Civil (NCPC) suscita diversas reflexões na comunidade jurídica. Discute-se o alcance de seus institutos, sua…
Áreas de Interesse
Mais…que ou Mais…do que?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Mais...que ou Mais...do que? https://youtu.be/f4_JzUi-Nw0 Veja também: Aonde ou…
Refugiados no Brasil
Considerando os fatos ocorridos nos últimos meses, especialmente os divulgados na Alemanha, Inglaterra e França, que revelam a gravidade da crise…
Antagonismo politico: razão econômica da sobrevivência e resistência.
O que vemos no país sobre os radicalismos de lado a lado, às vezes, amedrontam, às vezes, estimulam. Alguns homens do poder falam em perigo de morte…
Prova de esforço físico em concurso para médico legista
1. Introdução Ninguém é contrário que o gestor público, em favor da natureza da prestação de serviço dado à população, levando em conta a…
O Estado e o Capital – Política
Da mesma forma que a forma-jurídica, a forma-política depende da forma-mercadoria. O Estado é o órgão central por excelência da forma-política no…
A responsabilidade civil no transporte de cortesia (carona)
O transporte de cortesia é um fato social que integra o cotidiano das cidades e dos campos. Quantas vezes assistimos uma pessoa, dirigindo seu…
Linhas fundamentais do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
1. Introdução. Para que se compreendam adequadamente as linhas fundamentais do novo Código de Processo Civil brasileiro – promulgado pela Lei Federal…
Gramaticando: Xérox ou Xerox? Porcentagem ou Percentagem?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra fala sobre uma série de vocábulos da Língua Portuguesa que apresentam mais de uma grafia.…
O amicus curiae no Novo Código de Processo Civil
INTRODUÇÃO Os dicionários jurídicos definem o amicus curiae como sendo o “amigo da corte" ou o “colaborador da Corte”. Em nosso ordenamento tal…