O Chamamento ao Processo no NCPC, no CC e no CDC (arts. 130 a 132)
1. Conceito De acordo com a doutrina, o chamamento ao processo difere da denunciação da lide. Enquanto esta visa ao direito de garantia ou de…
Áreas de Interesse
Teletrabalho e Direito à Desconexão
O rápido avanço da tecnologia tem permitido e ampliado o trabalho fora do estabelecimento do empregador, em razão da possibilidade de se manter…
Efeito Demonstração
As decisões da Justiça ocasionam diversos efeitos. Elas podem dissuadir, estimular, punir; podem provocar sentimentos de segurança, revolta,…
Requiém para o artigo 1.029, § 2º (revogado), do Novo CPC
O novo Código de Processo Civil (NCPC) chegou prometendo amplo acesso à justiça, celeridade processual e efetividade na satisfação dos direitos,…
Prisão em Alimentos Indenizatórios: posição contrária (Flávio Tartuce) e posição favorável (Fernanda Tartuce).
Prisão Civil em Alimentos Indenizatórios: posição contrária Flávio Tartuce Os alimentos indenizatórios, ressarcitórios, indenitários ou de…
A citação e a intimação para o advogado no novo CPC
Ia escrever sobre tutela provisória no texto de hoje [1], até que eu me deparei com um ponto no artigo anterior dessa coluna, escrito pelo meu amigo…
Não pode garotear 20: Muito obrigado(a) ou Muito obrigados(as)?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Muito obrigado(a) ou Muito obrigados(as)? https://youtu.be/HD9pVG7VK6o Veja também:…
Direitos Humanos Versus Segurança Pública
Pretende-se, por meio do título desta obra, evidenciar o seu propósito maior, que é fomentar o debate a respeito dos direitos humanos e de sua…
Por que a Filosofia é uma ciência?
Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…
Concursos públicos e nomeações em períodos eleitorais
Em anos eleitorais sempre vem à tona o tema das restrições legais às nomeações e contratações de agentes públicos. As eleições municipais (prefeitos,…