Reforma previdenciária e desvinculação de recursos das contribuições sociais
Vemos ressurgir a conhecida discussão sobre reforma previdenciária e exigência de idade mínima para a aposentadoria, sob o argumento da necessidade…
Áreas de Interesse
Prazos nos juizados especiais em dias corridos: não esperávamos por esta do FONAJE
O modo de contagem dos prazos processuais é um conhecimento nato? Nós advogados, juízes, promotores, demais servidores públicos, já nascemos sabendo…
O uso da dialética erística na argumentação jurídica: o que se faz e não se deveria fazer
Aspectos introdutórios Dialética erística, ou simplesmente erística, é a técnica argumentativa utilizada para vencer um debate a qualquer custo. Para…
Quando o reajuste salarial contraria o interesse público
Muito se tem escrito no direito brasileiro sobre interesse público. Discute-se se o interesse público tem a natureza de princípio informativo do…
Não pode garotear 21: Ir em casa ou Ir a(à) casa?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Ir em casa ou Ir a(à) casa? https://youtu.be/7dDhP3VCOFc Veja também: Não pode…
A ata notarial no requerimento de usucapião extrajudicial
O atual Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16 de março de 2015) trouxe a previsão da “ata notarial lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de…
Qual é a finalidade da Filosofia do Direito?
Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…
A implantação das ciclovias como ferramenta de proteção ao trabalhador
Por Renato Marangoni Alves de Miranda*, Francisco Jorge Neto e Jouberto Cavalcante 1. Introdução Nos últimos anos, têm aumentado o debate sobre a…
A miragem da terceirização e a prática mole
No século XIX, quando analisou a prática do Antigo Regime e escreveu seu primoroso livro – O Antigo Regime e a Revolução -, o sociólogo francês…
Gramaticando: Estados Unidos – Concordância
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra explica como se deve efetuar a concordância verbal com o nome "Estados Unidos". https://youtu.be/ZGjfC0NcpRI…