Medidas de Trump contra brasileiros: saiba a diferença entre repatriação, deportação e expulsão.
Valerio Mazzuoli São três os institutos que possibilitam a retirada forçada do estrangeiro do território nacional: a repatriação, a deportação e a…
Áreas de Interesse
Crime de gênero contra a mulher: Perda de função pública e destituição do poder familiar, da tutela ou da curatela à luz do Pacote Antifeminicídio (lei 14.994/24)
Começamos por resumir, em tópicos, as ideias centrais deste artigo: Discutimos, neste artigo, se condenação criminal por crime de gênero implica…
Entrevista: Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB
A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado às…
Homicídio Culposo | Conversando com o Nucci
No universo do Direito Penal, o homicídio culposo gera muitas dúvidas – tanto em sua conceituação quanto na aplicação das causas de aumento de pena.…
Pela ordem excelência! chamo atenção para as irregularidades da resolução CNJ 591/2024
Estamos próximos da data de 3 de fevereiro de 2025, quando entrará em vigor a Resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Esta…
Recurso Cabível no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
Afinal, qual é o recurso adequado quando um juiz decide sobre a desconsideração da personalidade jurídica? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explora o…
Um Olhar Sobre IA e Direitos Digitais: A Atuação de Bruno Bioni em 2024
Ao longo do ano de 2024, Bruno Bioni, diretor-fundador da Data Privacy Brasil e da Bioni Consultoria, marcou presença no debate sobre…
Pacto sucessório e a reforma do Código Civil
Como amplamente divulgado, a presidência do Senado Federal institui - sob a presidência do Ministro Luis Felipe Salomão e relatoria dos professores…
Aplicação do princípio da boa fé: a supressio
No mundo dos contratos, nem sempre uma cláusula formalizada no papel é suficiente para garantir sua aplicação. Com o passar do tempo, a inobservância…
Da profilaxia dos delitos, de Agripino Ferreira da Nóbrega
SUMÁRIO: Profilaxia da delinqüência. A eugenia e o combate à criminalidade. Prevenção da delinqüência pelo combate ao abandono ou desamparo do menor.…