As implicações da execução provisória de pena em 2ª instância e a problemática da prescrição
Por Joaquim Leitão Júnior e Stenio Henrique Sousa Guimarães[1] Sem ingressarmos no mérito do acerto ou não da execução provisória de pena em 2.ª…
Áreas de Interesse
O réu só pode apresentar uma modalidade de defesa, quando citado
Queridos acadêmicos do curso de direito, Com a intenção de contribuir na formação acadêmica de vocês, destaco que o CPC/1973 permitia a apresentação…
Sutilezas do novo CPC: Honorários no processo de execução
No processo de execução, ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado.…
Comentando o Informativo do STF #3 – Inf. 853
Olá meus alunos!!! Neste episódio #3 vamos trabalhar o Informativo 853. Temos muitas coisas interessantes para debater. Inscrevam-se no nosso canal.…
Retrospectiva Obama
Barack Obama é cientista político e advogado. Nasceu em Honolulu, no Havaí. É o 44º presidente norte-americano, mas o primeiro negro a governar os…
Direitos e Prerrogativas da Mulher Advogada | Estatuto da OAB
A Mulher Advogada tem um capítulo específico no art. 7º-A do Estatuto da Advocacia desbravando uma reflexão para o texto quanto às gestantes,…
Contribuições sociais do sistema S
Examinemos resumidamente as contribuições do Sistema S baseada no capítulo 5.2.2 de nossa obra “Contribuições Sociais doutrina e prática”, Editora…
Acautelar ou satisfazer? O “velho problema” no Novo CPC
Inicialmente, indispensável um olhar para trás, para depois mirar no futuro. Antes do advento da tutela antecipada (lei no 8.952/1994), mesmo depois…
Jornada de trabalho do professor: Lei 13.415/2017
A Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, com início de vigência na data de publicação no DOU, ocorrida em 17.02.2017, alterou a Lei 9.394/1996, que…
Decodificando o Co?digo Civil (9) – Tentativas de substituir o Co?digo Civil de 1916 no se?culo XX
Apesar de, em geral, ter conquistado no meio jurídico uma opinião bastante positiva, o Código Civil de 1916 recebeu uma crítica que pesou sobre ele:…