(Vice)Presidente do Tribunal a quo e a correção dos recursos especiais e extraordinários
Como todos os recursos, os recursos especiais e extraordinários passam por um juízo de admissibilidade, que consiste basicamente no exame das…
Áreas de Interesse
Decodificando o Código Civil (21): As pertenças e sua disciplina no Código de 2002
Provavelmente motivado por problemas práticos em que se discutia se um determinado bem era acessório ou principal — o exemplo maior sempre parece ter…
Minutos de Direito Constitucional – #030 –Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional IV
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
A Reforma da Previdência e a LRF
O tema em voga mais debatido nas últimas semanas é o da reforma da previdência social. Há quem seja radicalmente contra e aqueles que pregam a sua…
Aspectos Penais do Testamento Vital
Denomina-se testamento vital a chamada diretiva antecipada de vontade, ou seja, um documento assinado pelo paciente, antes de atingir eventual grau…
Conjuntura e Estrutura Política: Os problemas vão além
Quando, nos dias 17 e 18 de maio, foram divulgados trechos de conversa de Joesley Batista com Aécio Neves e Michel Temer, a desesperança se fez mais…
Curso Presencial de Prática Previdenciária: O reconhecimento do tempo de contribuição e a revisão dos benefícios
[wp_bannerize_pro categories=" reforma-da-previdencia " numbers="1" orderby="random"] Veja também: A Reforma Previdenciária e os reflexos…
Não pode garotear 70: Os soldados estavam alerta(s)?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Os soldados estavam alerta(s)?…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (19): O direito à identidade de gênero e o nome das pessoas transexuais
Em 9 de maio de 2017 a Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça julgou um Recurso Especial em que se discutia a possibilidade de alteração do…
Sociedade Unipessoal de Advocacia | Estatuto da OAB
Sobre a Sociedade Unipessoal de Advocacia inserida recentemente no Estatuto da OAB. https://www.youtube.com/watch?v=d0wGrBRfZ2c Veja também:…