Racionalização da Intervenção Estatal no Direito das Famílias
Historicamente, por influência moral, notadamente religiosa, tinha-se como premissa básica que o direito de família, por ter como objeto uma…
Áreas de Interesse
Entrevista com Belinda Cunha – Direitos da Natureza – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Entrevistada pelo professor Fabiano Melo, Belinda Cunha trata dos Direitos da Natureza. https://youtu.be/SQJPBAWlAAI Evento: 22º Congresso Brasileiro…
Quais os requisitos exigidos para a concessão das tutelas provisórias de urgência cautelares e das tutelas provisórias de urgência antecipadas?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Quais os requisitos exigidos para a concessão das…
João Batista Lazzari comenta as mudanças nos benefícios por incapacidade – Lei 13.457/2017
https://www.youtube.com/watch?v=Mc9ZeiRP4Ws&feature=youtu.be João Batista Lazzari comenta as mudanças nos benefícios por incapacidade (Lei…
Há confronto entre direitos humanos e segurança pública?
É comum encontrar argumentos dos dois lados, quando os discursos tornam-se radicais.[1] Muitos defensores dos direitos humanos acusam os órgãos…
O acordo de não-persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões
O Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 181, 7 de agosto de 2017, publicada em 8 de setembro, dia imediatamente anterior à…
Carlos Alberto Pereira de Castro comenta as mudanças nos benefícios por incapacidade – Lei 13.457/2017
https://youtu.be/K6Clh2CS7VI Carlos Alberto Pereira de Castro comenta as mudanças nos benefícios por incapacidade - Lei 13.457/2017 [wp_bannerize_pro…
ISS. Não incidência do imposto
A não incidência do imposto é o fato de o objeto considerado estar fora do campo abrangido pela tributação. É a chamada não incidência pura que se…
Estudo completo do acordo de não-persecução penal e o novo procedimento investigatório criminal (Parte I)
Por Francisco Dirceu Barros e Jefson Romaniuc[1] Sumário: 1.Uma salutar síntese histórica; 2.Procedimento investigatório criminal; 2.1.Conceito e…
O Novo Direito Real de Laje
A Medida Provisória 759, de 22 de dezembro de 2016 [Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017], incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro o chamado…