Natalia Jodas é entrevistada pelo profº Fabiano Melo para tratar das contribuições da pesquisa empírica para o Direito Ambiental.…
Primum philosophari deinde vivere. Assim começa o 12º Seminário da Feiticeira. O Seminário é resultado de encontros multidisciplinares promovidos…
O fenômeno da globalização aproximou as relações humanas em todas as áreas e incentivou surgimento dos blocos econômicos, cujo intercâmbio é mais…
Prescreve o item 9.01 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/03: 9.01 - Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service…
Para que as entidades do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) tenham condições práticas de atingir os objetivos da Política Nacional do Meio…
A proposta de reforma da Previdência e de outras reformas ditas “estruturais” tem suscitado aceso debate em torno da proteção dos direitos hoje…
A professora Vólia Bomfim comenta a Medida Provisória 808, de 14 de novembro de 2017: DIREITO INTERTEMPORAL A Lei 13.467/17 não se aplica aos…
A representação acompanha o ser humano nos ambientes sociais. As pessoas representam na presença de outras. O mediador deve compreender a extensão em…
Começamos a tratar, semana passada, do efeito do tempo sobre os direitos relativos — aqueles que decorrem de relações jurídicas entre sujeitos certos…
Olá, amigos leitores! Como foi noticiado na semana passada em diversas páginas especializadas,[1] o STJ decidiu, no âmbito do REsp 1.693.784, que o…
