E foi dada a sanção presidencial à nova lei, quase na madrugada de 14 para 15 de outubro de 2017, como a tarde que cai feito um viaduto da bela…
Entre a conclusão do curso de Direito e o sonho de ingressar na carreira de Defensor Público persiste a dúvida: Qual o período de prática jurídica…
No Repensando da semana passada, começamos a discutir a polêmica responsabilidade civil de quem age em estado de necessidade. Vimos, em síntese, que…
Parecer: 1.Árbitro. Dever de revelação. Inexistência de conflito de interesses. Princípios da independência e da imparcialidade do árbitro. 2.…
Dispõe o item 15 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/03: 15 - Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive…
Prof. Melhim Chalhub, uma das maiores autoridades em direito imobiliário do Brasil comenta a alienação fiduciária em entrevista. Confira!…
Como destacado em texto anterior publicado neste canal, quando do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família e das Sucessões, promovido pelo…
No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Marina Venâncio concedeu entrevista ao Profº Fabiano Melo, onde tratou, entre outros temas, da…
O condomínio de fato é uma realidade social na qual há uma união de moradores com objetivos afins e que buscam privatizar de modo relativo áreas…
Por Dierle Nunes e Marina Carvalho Freitas* Em recente decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão no AREsp 1.170.332/SP[1], o…
