Desmistificando a Common Law
Praticamente 1/3 de todas as pessoas vivem em locais aonde a lei é fortemente marcada pela Common Law. Esse é o legado da Grã-Bretanha do período em…
Áreas de Interesse
60% OFF – Curso “O Novo Processo Civil Brasileiro – Dr. Alexandre Câmara
Novidade! Lançamento do Curso Completo "O Novo Processo Civil Brasileiro (Turma VIII) do Professor Alexandre Câmara no site do Curso Forum. Na compra…
Alexandre Freitas Câmara na Rádio Justiça!
O Desembargador Alexandre Freitas Câmara concedeu entrevista à Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Levando os Padrões…
ISS. Exame do subitem 14.06 da lista de serviços
Examinemos em rápidas pinceladas a prestação de serviços de montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos prevista no item 14.06: 14.06 - Instalação…
Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidade perdida
O conceito de coisa julgada é um tema bastante complexo, a respeito do qual existem grandes divergências doutrinárias, literalmente ao longo dos…
Reforma Trabalhista e Medida Provisória 808/2017: Escala 12 X 36
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou…
Carga tributária elevada afugenta os contribuintes
O Brasil é um dos poucos países, senão o único que não observa os princípios da universalidade e da generalidade da tributação, segundo os quais…
Webinar – Novos Danos na Responsabilidade Civil – Sala de Aula Digital Flávio Tartuce
Webinar - Novos Danos na Responsabilidade Civil - Flávio Tartuce https://www.youtube.com/embed/qFPVsJ8syIA As edições 2018 da Coleção de Direito…
Privacidade e proteção de dados pessoais em 2018
Assim como em 2017[i], esse é um artigo ao estilo de festa de réveillon (atrasada). Como propõe a etimologia da palavra em língua francesa, é hora de…
Recolhimento à prisão após julgamento em segundo grau
DIGRESSÃO HISTÓRICA DA FORMAÇÃO DE UM ENTENDIMENTO NO STF Durante anos a jurisprudência pátria entendeu haver compatibilidade entre o cumprimento…