Incandidatável?
A palavra, de estranha fonética (pelo que peço perdão), e inexistente no dicionário, um neologismo, portanto, tem o propósito de trazer o debate da…
Áreas de Interesse
Memória, esquecimento e conteúdo da internet
Um pouco de história – evolução dos direitos da personalidade Na evolução dos direitos da personalidade, o primeiro marco a ser considerado é a…
Arbitragem nos contratos administrativos de infraestrutura e interesse patrimonial disponível: a fênix ou o cavalo de Troia?
Essa reflexão apresenta uma síntese de indagações feitas em participação no qualificado evento sobre Arbitragem e Questões Econômicas Complexas,…
Deslocar função estritamente decisória para máquinas é muito perigoso
É sabido que nos últimos anos tem aumentado o grau de interesse e até mesmo a aplicabilidade de instrumentos computadorizados ao Direito,[1] com a…
A decisão condenatória de Lula é justa?
A minha resposta é muito simples: “não sei” Após décadas atuando como magistrado, aprendi uma lição deveras relevante: não opinar em processo…
Constitucionalização dos Institutos Fundamentais do Direito Civil
A constitucionalização do direito civil, no Brasil, é fenômeno proveniente da migração de princípios fundamentais de direito civil para a…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (29) — Reflexão sobre o Direito Codificado — O exemplo da disciplina das hipóteses de indignidade do sucessor
Conforme vimos no Decodificando o Código Civil (48), o atual Código Civil brasileiro completou, neste mês de janeiro de 2018, quinze anos de…
Sistemas penais e a Lei de drogas: do uso, da pena e de outras questões
No Brasil, que, possivelmente, ocupa o primeiro lugar na produção legislativa do mundo ocidental, a criação de leis, geralmente, é obra de pouca…
Entendendo a Filosofia do Direito – As correntes da filosofia do direito (2/4): O jusnaturalismo
Em dois artigos anteriores, estudamos as teses da separação e da conexão entre direito e moral (clique aqui) e o positivismo jurídico (clique aqui).…
O Paradoxo da União Estável: um casamento forçado
« Le mariage forcé concerne des enfants, des femmes, des hommes promis ou donnés en mariage contre leur gré, à une personne connue ou inconnue, sans…