Violência Doméstica: Um Assunto Sério Tratado com Irresponsabilidade no Brasil
Desde a publicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a qual comentamos, artigo por artigo, em nossa obra Leis penais e processuais penais…
Áreas de Interesse
Novos Municípios e a Velha Preguiça Fiscal
Política de emancipação municipal é realmente necessária para a população local? Municípios Todos sabemos que o Brasil possui dimensões continentais,…
ISS – Exame dos Itens 18 e 19 da Lista de Serviços
Examinaremos neste artigo os dois itens de serviços em epígrafe que comportam apenas um único subitem que corresponde ao próprio enunciado do…
![A Indenização por Revenge Porn no Direito de Família Brasileiro[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2018/06/revenge-tartuce-630x430.png)
A Indenização por Revenge Porn no Direito de Família Brasileiro[1]
No último dia 18 de maio de 2018, tive a feliz oportunidade de palestrar no X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, realizado na…
Instrução Normativa 41/2018 do TST
A Instrução Normativa 41/2018 do TST trata apenas de regras processuais. Esse detalhe merece toda a atenção do leitor, já que há notícias, artigos e…
A Arte vai à Corte – O Uso de Arbitragem nas Controvérsias Jurídico-Artísticas
Artigo escrito em coautoria com Henrique Lenon “Eu não gosto de literatura, disse o dr. Magalhães. Folheei algumas obras antigamente. Hoje não.…
A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público: Promessa ou Realidade?
Entrou em vigor, no dia 22/06/2018, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com mais de quinhentos mil habitantes, a…
Condução Coercitiva e o Julgamento do Supremo Tribunal Federal: o Confronto Maniqueísta
Há cerca de três anos, venho escrevendo em diversas obras e ministrando palestras em estabelecimentos de ensino da área do Direito, ocasiões nas…
![Autointitular, Autodeclarar, Autoafirmar-se e Autodenominar-se Integrante de Organização Criminosa é Suficiente para Configurar o Crime da Lei de Organização Criminosa[1]?](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2000/06/autointitular-630x430.png)
Autointitular, Autodeclarar, Autoafirmar-se e Autodenominar-se Integrante de Organização Criminosa é Suficiente para Configurar o Crime da Lei de Organização Criminosa[1]?
Postagens de vídeos em redes sociais de liturgias ou reuniões das respectivas organizações em que os membros aparecem armados ou punindo integrantes…
Direito e Informática: Estarão os Profissionais do Direito com seus Dias Contados?
Em um futuro não muito distante, duas pessoas colidem com seus veículos voadores movidos à energia solar. O acidente é imediatamente identificado…