A corrupção é uma das maiores ameaças à boa governança e ao desenvolvimento político e econômico dos países, causando danos financeiros e de imagem…
Estamos prestes a comemorar os 30 anos da Constituição Federal de 1988. Além de estarmos vivenciando um momento político-institucional muito…
A presente legislação prevê quatro tipos penais incriminadores enfocando o agrupamento de pessoas para o fim de cometer crimes. É preciso…
Artigo escrito em coautoria com Eduardo Torres Caprara* A Resolução nº 750 de 29 de dezembro de 1993 do Conselho Federal de Contabilidade, com a…
Quem pode votar: O Voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. O Voto é facultativo para os maiores de 16 anos e menores de…
[...] Ao compartilhar esses conhecimentos, percebi que uma simples informação tinha o poder de mudar completamente a vida de um paciente. Um…
Caso a parte impugne decisão interlocutória juntamente com a sentença, em apelação, como será o recolhimento de preparo? E nas contrarrazões? Confira…
Separação de Corpos No caso de violência contra a mulher, a “separação de corpos” pode ser requerida como tutela provisória de…
As novas tecnologias, especialmente as incrementadas pelas redes sociais e pelas interações digitais, trouxeram grandes repercussões para o Direito,…
Administração com responsabilidade fiscal é fixada em uma lei e não um mero aconselhamento. A situação fiscal dos inúmeros municípios brasileiros é,…
![Herança digital e sucessão legítima primeiras reflexões[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2018/09/blog-Tartuce-630x393.jpg)
