A tecnologia blockchain como fonte de prova no processo civil
Olá, amigos leitores! Como estão? Estamos no século XXI. Vivemos na era digital, em que circulam enormes quantidades de informação por meio da rede…
Áreas de Interesse
Dicas de Prática Jurídica – Justiça Gratuita
Justiça Gratuita Segundo regra do art. 82 do Código de Processo Civil, cabe às partes arcar com as despesas dos atos que realizarem…
30 anos da Constituição Financeira e Tributária
Conturbado momento exige suplantar divisões políticas para permitir uma profunda mudança na nossa cultura fiscal Passadas três décadas da promulgação…
Cyberbullying: Responsabilidade Civil e Efeitos na Família
Cyberbullying é um tema que tem assumido contornos dramáticos em nosso país nos últimos anos. O Brasil já é o segundo país no ranking mundial em que…
Controle de Convencionalidade
Em 2009, escrevi um livro pioneiro no Brasil, a versar o Controle Jurisdicional da Convencionalidade das leis. Nele, expliquei como o Poder…
Embargos Infringentes e Sucumbência
Art. 25. Não cabem, no processo de mandado de segurança, a inter- posição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos honorários…
E a Senhora Constituição, 30 anos, Foi Confundida com um Chapéu?
"Esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora”, disse Ulisses Guimarães. E digo eu: Tenho medo é do crepúsculo! O neurologista Oliver Sacks…
Depoimento Pessoal (Interrogatório Das Partes) Interpretação Histórica do art. 848 da CLT. Necessidade de Aplicação Supletiva do art. 385 do CPC
O interrogatório das partes está previsto no caput do art. 848 da CLT, cuja redação, construída sobre o alicerce do jus postulandi e da representação…
O Teatro Cor-de-Rosa
A história do Outubro Rosa surgiu por volta de 1990 quando o laço cor-de-rosa foi lançado por uma instituição nos Estados Unidos e distribuído aos…
Dicas de Prática Jurídica – Usucapião
Usucapião Analise com cuidado a necessidade de juntar, ou não, à petição inicial cópia de compromisso e/ou contrato de compra e venda…