Inventário, Partilha e Arrolamento no Novo CPC – Comentários aos Artigos 659 a 673
Artigo escrito em coautoria com Tatiane Albuquerque* Não obstante a amplitude do título, neste artigo – constituído por comentários aos dispositivos…
Áreas de Interesse
A Constituição Federal de 1988 Como Fundadora de Um Novo Modelo de Acesso à Justiça
Como amplamente noticiado, a Constituição Federal de 1988 fez 30 anos neste mês. É a segunda Carta Constitucional mais longeva do País (a mais…
Dicas de Prática Jurídica – Estagiários
Estagiários Já tive centenas de estagiários; algumas vezes tenho o doce prazer de encontrar alguns no fórum e cumprimentá-los com um…
Prefácio da obra Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis de Valerio do Prof. Oliveira Mazzuoli
Todas as vezes que somos honrados com o convite para prefaciar um livro temos que logo eleger por onde começar: pelo Autor ou pela obra. Neste caso,…
Opinião Legal
Regime jurídico-tributário da lavanderia e tinturaria industrial e confecção de roupas por encomenda O consulente solicita o nosso entendimento…
A Falta de Neutralidade da Tecnologia e a Necessidade de Ensino de Ética e de Regulação para os Programadores
É bastante conhecido o debate relativo à ética na ciência. O questionamento gira em torno de se identificarem os limites do avanço científico e do…
Decadência do direito ao mandado de segurança
Art. 23. O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato…
O que é feminicídio? | Prof. Rodrigo Bello #1
Às vezes você já teve alguma dúvida relacionada a algum crime, alguma legislação, ou quem sabe até sobre quais são os seus direitos como cidadão? Foi…
Como utilizar filmes no processo de ensino e aprendizagem
por GEN.N&G Você, como professor, já pensou em utilizar filmes para facilitar o ensino? O cinema pode ajudar – e muito – no processo de…
Como Estudar Administração para Concursos – As 6 dicas de Ouro
Está estudando para algum concurso? O Professor Rodrigo Rennó traz 6 dicas para você melhorar o seu rendimento no estudo de Administração para…