Não se Preocupe, o Cabo é dos Nossos, Disse a Árvore com o Uats na Mão
Abstract: Quero demonstrar a involução: do homo sapiens ao homo zapienz Poderia escrever sobre decisões judiciais recentes. Poderia mostrar que,…
Áreas de Interesse
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 641
A comunicação da interposição de agravo de instrumento em três dias ao juízo do primeiro grau é um dever, ônus ou faculdade do agravante? Confira a…
Guarda dos Animais de Companhia no Divórcio
Os “animais de estimação ou de companhia” ganharam um relevo especial na sociedade atual, sendo cada dia mais frequente a discussão da sua “guarda” e…
CPC, 28 de outubro, ditaduras e fascismo
O Código de Processo Civil é uma norma — conjunto de normas — estritamente técnica. Regula o modo de ser do instrumento estatal de resolução de…
Dicas de Prática Jurídica – Procedimentos Médicos
Procedimentos Médicos Em situações de emergência médica, em que seja necessário o ajuizamento de ação a fim de compelir o…
Três Décadas de História Democrática: A Função Vanguardista do Texto Constitucional de 1988
Vivencia-se uma data histórica e simbólica durante a realização do pleito eleitoral de 2018. Em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República…
Parecer sobre Cancelamento de Empenhos a Pretexto de Prescrição
Compensação de débitos do ISS objetos de execução fiscal pela Prefeitura de Anápolis/GO – com créditos da Consulente-executada pelos serviços…
Notas sobre o Contrato de Patrocínio no Direito Brasileiro
O Código Civil brasileiro disciplina inúmeros contratos. Apenas no título dedicado às “várias espécies de contrato”, são apresentados vinte modelos.…
A Prof. Mara Camisassa Comenta o eSocial: Fatores de Risco do Meio Ambiente de Trabalho
A Professora Mara Camisassa que também é autora do livro Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas comentou ponto a…
Da Negativa de Prestação Jurisdicional e os Embargos de Declaração
Muitos advogados se queixam do fato de o juiz do trabalho, em audiência, proferir decisões interlocutórias desprovidas de fundamentação, não lançando…