Eleições Legislativas nos Estado Unidos da América
O Professor João Carlos Souto, autor da obra Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões concedeu entrevista ao Programa Direito Sem…
Áreas de Interesse
Quebra do Sigilo de Advogado! “Matem Todos os Advogados”, disse Dick!
“Como morrem as democracias”. “O fim da democracia”. “Como termina a democracia”. “O risco da democracia”. Há um sem-número de livros cujo fio…
Chacinas, Tiroteios, Mortes, Intolerância, Vingança e Desamor
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Quando vemos um massacre em escola, atingindo crianças e jovens, com várias mortes e inúmeros feridos, ficamos todos…
3 anos de vigência: já podemos dizer que o Novo CPC foi um fracasso?
Uma frase nunca saiu da minha cabeça. Em 3 de junho de 2014, o presidente da comissão de juristas, então responsável pelo projeto de Novo CPC perante…
O Estado que Dialoga
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o estado que dialoga.…
Audiência Pública no STF para Debater a Prisão do Devedor do ICMS Declarado
Advogados e procuradores participantes da audiência pública, além da Sub Procuradora Geral da República que compôs a mesa É muito preocupante a…
Princípio da Oportunidade e Agente Infiltrado
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o princípio da…
ITBI e o Compromisso de Compra e Venda
Um dos temas ainda não pacificado em relação ao ITBI é aquele que diz respeito a sua incidência ou não na cessão de direito decorrentes do…
Audiência de Custódia para Todos os Presos é Direito Constitucional
Resumo: Porque a Recl. 29.303-RJ deve ser julgada procedente no STF. O Brasil, como Estado Democrático de Direito, tem deveres e responsabilidades…
Casamento de Menores de 16 Anos – Lei 13.811/2019
Em 12 de março foi publicada a Lei 13.811/2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos, ao atribuir nova redação ao artigo 1.520 do Código…