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Áreas de Interesse

O Medo do Novo e os Requisitos do Acordo de Não Persecução Penal e do Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal
ArtigosPenal

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25 de março de 2019

Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias, e…

Francisco Dirceu Barros
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As 7 Antinomias da Delação Premiada
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25 de março de 2019

Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre as contradições da…

Víctor Gabriel Rodríguez
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Remuneração de Dirigentes e Compliance na Governança de Associações e Fundações
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22 de março de 2019

Novos parâmetros legislativos para o Terceiro Setor O Terceiro Setor recebeu diversas inovações legislativas nos últimos anos, mas em inversa…

Gustavo Saad Diniz
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Desrespeito ao Limite de Despesas de Pessoal e Aumento da Carga Tributária
ArtigosTributário

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22 de março de 2019

Recentemente a mídia noticiou a superação do limite de despesas de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Isso não aconteceu da…

Kiyoshi Harada
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Negociação, Guerra e Paz
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21 de março de 2019

Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o negociação, guerra e…

Víctor Gabriel Rodríguez
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10 Pontos Polêmicos da Reforma da Previdência que Podem Parar no STF
Na MídiaPrevidenciário

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21 de março de 2019

Confira na íntegra a entrevista do Dr. João Batista Lazzari ao InfoMoney: Além do desafio político, governo Jair Bolsonaro deve enfrentar disputas…

João Batista Lazzari
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Análise Detalhada da Multipropriedade no Brasil após a Lei nº 13.777/2018: Pontos Polêmicos e Aspectos de Registros Públicos
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21 de março de 2019

Artigo escrito por Carlos Eduardo Elias de Oliveira* Após situar o instituto da Time Sharing no mundo, o texto trata da multipropriedade sobre móveis…

Flávio Tartuce
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A Nobreza da Prestação de Contas
ArtigosFinanceiro e Econômico

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20 de março de 2019

Para o gestor inexperiente, incompetente ou mal-intencionado, a prestação de contas é um sacrifício, um suplício, uma exigência burocrática inútil e…

Luiz Henrique Lima
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A Essencial Diferença entre Dolo Material e Dolo Processual
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20 de março de 2019

O dolo pode ser identificado em várias temáticas de estudo no âmbito das ciências jurídicas, sobretudo, naquela pertinente aos conceitos e institutos…

Elpídio Donizetti
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A Repercussão do Artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) na Interpretação e Aplicação do Artigo 10 da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
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A Repercussão do Artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) na Interpretação e Aplicação do Artigo 10 da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)

19 de março de 2019

  No dia 26 de abril de 2018 foi publicada a Lei 13.655, que inclui diversos dispositivos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro…

Landolfo Andrade
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