A capacidade postulatória dos defensores públicos e atribuição como limitadora
O propósito do presente estudo é trazer algumas reflexões a respeito das normas que tratam da representação processual e compatibilizá-las com o…
Áreas de Interesse
Da “defesa” na execução de alimentos
No decorrer da minha longa carreira como Defensor Público não só consegui na justiça a prisão de centenas de “obrigados” ao pagamento de pensão…
Luiz Regis Prado: doutrina indispensável ao Direito e à sociedade
O Direito Penal tem como princípios básicos as funções de proteção dos bens jurídicos e manutenção da paz social. No entanto, os estudiosos da área…
Prof. Flávio Tartuce fala sobre as regras de ouro do Planejamento Sucessório
Hoje é dia de dica! O professor Flávio Tartuce explica as regras de ouro do Planejamento Sucessório na Rádio Justiça. O programa faz parte do quadro…
Entenda o conceito de Estado Subsidiário
No post anterior, foi comentado sobre o conceito de Estado Democrático de Direito. A tudo isso acrescente-se a ideia de Estado Subsidiário, expressão…
Entenda a Lei de Falência e Recuperação de Empresas no Brasil
O Brasil encerrou o ano de 2018 com 1.408 pedidos de recuperações judiciais, apresentando uma queda de 0,8% em comparação com 2017 (1.420), segundo…
A tese da fonte independente e o Carf: o que é descoberta inevitável?
Recente decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf provoca debate no direito processual. Para o órgão, não serão consideradas ilícitas as…
Entrevista com Irene Nohara, autora do livro Direito Administrativo
Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado (USP), Irene Nohara é professora-Pesquisadora em Direito Político e Econômico pela Universidade…
8 livros sobre Direito de Família para você se aprofundar nos estudos
O Direito de família integra o Direito Civil e trata especificamente das relações de parentesco, patrimoniais e morais oriundas do casamento, bem…
Assistência qualificada da mulher vítima de violência no processo penal
Ao longo da semana, diversos canais jurídicos noticiaram o ocorrido em audiência realizada na Justiça do Mato Grosso, onde o magistrado criminal…