CLT Organizada chega à 4ª edição com novidades para quem vai prestar o Exame da OAB
Para quem está se preparando para a segunda fase do Exame da Ordem, o livro CLT Organizada - Consolidação das Leis de Trabalho, da professora Vólia…
Áreas de Interesse
Como contar os prazos processuais
Professor particular de Matemática, com atendimento em domicílio, desde os 16 anos. Em 1986, para nunca mais sair, entrei no barco da justiça. Já fui…
O uso estratégico da produção antecipada de provas no CPC de 2015
O CPC de 1973 previa, entre as “medidas cautelares nominadas”, a chamada “produção antecipada de provas” (arts. 846 a 851), procedimento destinado…
Reforma tributária e insegurança jurídica
Temos em discussão duas propostas de reforma tributária: a PEC nº 293-A/2004, de autoria do ex-Deputado Luiz Carlos Hauly, e a PEC nº 45/2019, de…
Aplicabilidade da sanção de perda da função pública sobre qualquer função exercida pelo agente ímprobo ao tempo do trânsito em julgado da decisão condenatória
A sanção de perda da função pública enseja a extinção do vínculo jurídico existente entre o agente público e a entidade vitimada pelo ato ímprobo. No…
Direito e Política Criminal em Hegel
Friedrich Hegel discorda que um indivíduo não possa dispor, pelo “contrato social”, de sua própria vida e em qualquer situação, e não apenas no caso…
PGJ #010 – Direitos Humanos nos corredores da OEA, com Flávia Piovesan
No podcast GEN Jurídico desse mês, recebemos Flávia Piovesan, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. É também professora de Direito…
Agravo de instrumento e os efeitos práticos da decisão do STJ: riscos de preclusão?
Há décadas, as hipóteses de cabimento de agravo de instrumento suscitam profundas discussões doutrinárias e agudos problemas práticos. O CPC de 1939…
Conheça a origem do Estado Democrático de Direito
As consequências negativas produzidas pelo Estado Social de Direito e pelo positivismo jurídico reclamavam novas transformações no papel do Estado e…
PEC 17/19: Uma Análise Crítica
No dia 2 de julho de 2019, o plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2019, que inclui expressamente no texto…